Alienação Parental
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Advogado de alienação parental em BH: A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que viola o direito da criança à convivência familiar saudável. Atuamos de forma estratégica para identificar os atos, produzir provas e requerer as medidas judiciais necessárias para proteger o menor e restaurar os laços familiares.
O que pode ser Considerado Alienação Parental?
A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Exemplos Clássicos de Alienação Parental:
- Falar mal e desqualificar o outro genitor para a criança.
- Dificultar o contato por telefone, mensagens ou videochamadas.
- Criar obstáculos para as visitas e o direito de convivência.
- Omitir informações importantes sobre a vida da criança (escolares, médicas).
- Apresentar um novo cônjuge como “novo pai” ou “nova mãe”.
- Mudar de cidade sem justificativa, apenas para dificultar o contato.
Como Provar a Alienação Parental na Justiça?
Provar a alienação parental é um desafio, pois os atos são muitas vezes sutis. Por isso, é fundamental reunir um conjunto de evidências com a orientação de um advogado. As principais provas aceitas são:
- Provas Documentais: Prints de mensagens de WhatsApp, e-mails e posts em redes sociais que configurem os atos de alienação.
- Testemunhas: Pessoas que presenciaram a conduta do alienador, como professores, vizinhos, outros familiares ou babás.
Laudo Psicológico:
Esta é a prova mais importante. Um profissional (psicólogo ou assistente social) nomeado pelo juiz fará uma perícia técnica com os pais e a criança para identificar os sinais de abuso psicológico e manipulação.
- Gravações: Áudios e vídeos podem ser usados, mas exigem cuidado na obtenção para que sejam considerados provas lícitas no processo.
Quem Pratica Alienação Parental Perde a Guarda?
Sim, a perda da guarda é uma das consequências mais graves, mas não costuma ser a primeira medida. O objetivo principal da lei é proteger a criança e reverter os danos. Para isso, o juiz pode aplicar sanções de forma gradual:
- Advertência: O juiz adverte formalmente o alienador.
- Ampliação da Convivência: Aumenta o tempo de convivência da criança com o genitor alienado.
- Multa: Estabelece uma multa em dinheiro para o alienador.
- Acompanhamento Psicológico: Determina terapia obrigatória para as partes e para a criança.
- Inversão da Guarda: Altera a guarda, tornando o genitor alienado o guardião principal (inversão da residência base ou da guarda unilateral).
- Suspensão da Autoridade Parental: Em casos gravíssimos e recorrentes, pode suspender completamente os direitos do genitor alienador.
Perguntas Frequentes sobre Divórcio
Quais os primeiros sinais da alienação na criança
A criança vítima de alienação pode apresentar irritabilidade, ansiedade, nervosismo, agressividade e queda no rendimento escolar. O sinal mais claro é quando ela começa a se recusar a ver o outro genitor e a repetir discursos negativos sobre ele, muitas vezes usando palavras e argumentos que não são próprios de sua idade.
A criança será ouvida no processo
Sim, mas de forma protegida. A criança não presta um depoimento formal como um adulto. Ela é ouvida por uma equipe técnica especializada (psicólogos e assistentes sociais) em um ambiente seguro, no que é chamado de “depoimento especial” ou “escuta especializada”, para que sua opinião seja considerada sem que ela sofra mais traumas.
Em caso de dúvidas, procure um especialista em Direito de Família de sua confiança.
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Não espere os laços se romperem. Aja rapidamente para proteger a saúde psicológica do seu filho. Nossa equipe está pronta para te orientar.